O mês de agosto foi marcado por avanços importantes e momentos de união para os Oficiais de Justiça de Minas Gerais, com nomeações, reuniões decisivas, assembleia e o VI Encontro de Delegados. Mas, diante de acontecimentos importantes que abriram setembro — como a publicação do Edital da Promoção Vertical 2025, avanços sobre a data-base, novo convênio para os filiados e a aprovação da PEC 23/2023 na CCJC da Câmara dos Deputados —, vamos destacar, também, essas informações, que merecem ser compartilhadas.
Nomeações e posses de novos Oficiais de Justiça
Uma excelente notícia para o Judiciário e para a sociedade mineira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, em 1º de agosto, a convocação de 59 Oficiais de Justiça aprovados em concurso. O SINDOJUS MG celebra a nomeação, um passo importante para oxigenar as comarcas e agilizar o cumprimento de mandados.
Com alegria, o Sindicato acompanhou as primeiras posses dos novos colegas, que já iniciaram suas atividades em suas comarcas. Cada Oficial convocado representa um reforço vital para o Judiciário, trazendo fôlego e agilidade para o cumprimento das ordens judiciais. O SINDOJUS MG deseja sucesso a todos e reafirma: estamos de portas abertas para acolher e apoiar cada novo integrante da categoria.
Mesa de Negociações com o TJMG
O SINDOJUS MG, junto ao SINJUS-MG e SERJUSMIG, participou de reunião da Mesa de Negociações com a administração do TJMG. Entre os avanços: pagamento de férias-prêmio em setembro, ampliação das vagas para a Promoção Vertical e reajuste do auxílio-saúde.
Assembleia Geral Extraordinária
Em AGE on-line, os filiados deliberaram, com 96,61% de aprovação, pela desfiliação da FESOJUS BR. O encontro reforçou a importância da participação da categoria e do fortalecimento da representação sindical.
VI Encontro de Delegados
Belo Horizonte sediou, nos dias – 29 e 30 de agosto, o VI Encontro de Delegados do SINDOJUS MG, reunindo representantes de diversas comarcas. O evento promoveu integração, palestras, debates e dinâmicas, reforçando a união e a representatividade do oficialato mineiro. A diretoria do SINDOJUS MG agradece a participação de todos, reforçando o compromisso coletivo com a valorização da categoria.
Novidades de setembro
- Promoção Vertical 2025 – O TJMG publicou o edital e a Resolução nº 1.110/2025, com mudanças nos critérios de ascensão na carreira, incluindo exigência de escolaridade mínima e definição das vagas conforme aposentadorias, exonerações e orçamento disponível.
- Data-Base 2024 – O reajuste de 3,69% será incorporado ao contracheque de setembro, com retroativos pagos em duas parcelas (setembro e outubro).
- Novo Convênio Localiza Meoo – Filados do SINDOJUS MG têm condições exclusivas na modalidade carro por assinatura, incluindo desconto garantido e benefícios adicionais para os primeiros aderentes.
- PEC 23/2023 aprovada na CCJC – 09/09
Um marco histórico para a categoria: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, por unanimidade, a PEC 23/2023, que reconhece os Oficiais de Justiça como Função Essencial à Justiça e abre caminho para a aposentadoria especial. A mobilização nacional segue até a promulgação da emenda constitucional, com novas etapas de análise e votação na Comissão Especial, no Plenário da Câmara e no Senado.
- Seminário Intersindical PCD
Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte recebe o 1º Seminário Intersindical PCD – “Inclusão e dignidade no serviço público”, promovido em parceria com SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDSEMP MG. O evento reunirá especialistas, sindicatos e autoridades para debater acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência no serviço público.
As vagas presenciais para o evento se esgotaram rapidamente, mas estão abertas as inscrições para participação online. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário, no site do SINJUS-MG.
Seguimos acompanhando cada avanço, celebrando conquistas e trabalhando para o fortalecimento e valorização da nossa categoria. Fique atento às próximas ações do SINDOJUS MG e acompanhe nossas novidades!
