É oficial! O PL 4015/2023, que reconhece a atividade de risco dos Oficiais de Justiça e endurece as punições para crimes cometidos contra esses profissionais, será levado à votação no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 25 de março de 2025 – data que marca o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
A escolha desse dia para a votação reforça o reconhecimento da categoria e a urgência da aprovação da proposta.
Nos últimos dias, entidades que representam os Oficiais de Justiça intensificaram as tratativas com parlamentares, promovendo reuniões estratégicas com todas as lideranças da Câmara e suas assessorias técnicas. Foram apresentados relatórios e documentos detalhados que evidenciam o crescimento da violência contra Oficiais de Justiça, deixando clara a necessidade imediata da aprovação do PL 4015/2023.
A urgência desse projeto ficou ainda mais evidente após o recente caso de violência sofrido por uma Oficial de Justiça de Minas Gerais, reforçando os riscos diários enfrentados por esses servidores públicos.
Agora, com a votação se aproximando, o trabalho se intensificará para garantir a aprovação do projeto no Dia Nacional do Oficial de Justiça. A perspectiva de aprovação é muito positiva, e a mobilização da categoria é essencial para transformar este momento em uma vitória histórica.
Juntos, vamos transformar essa conquista em realidade!
