Ser Oficial de Justiça é enfrentar desafios diários, expor-se a riscos e seguir firme na missão de garantir a Justiça. Ser Oficial de Justiça é mais do que entregar documentos. É estar na linha de frente, é enfrentar incertezas a cada diligência. Muitas vezes, é estar sozinho diante do perigo. Enfrentar ameaças, hostilidade, intimidação. E, mesmo assim, cumprir a missão.
Mas, acima de tudo, ser Oficial de Justiça é motivo orgulho. Nesta terça-feira, 25 de março, é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, uma data que exalta a dedicação desses profissionais que desempenham papel fundamental no funcionamento do Judiciário.
Neste ano, a celebração vem acompanhada de um alerta urgente: a segurança dos Oficiais de Justiça precisa ser tratada com seriedade. A recente agressão à Oficiala Maria Sueli Sobrinho, da comarca de Ibirité, em Minas Gerais, ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre os riscos enfrentados no exercício da função. O caso gerou manifestações de repúdio por diversas entidades do Judiciário e da sociedade civil, exigindo uma investigação rigorosa e punição exemplar dos responsáveis.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também se posicionou, emitindo nota oficial em que classifica o episódio como “inaceitável” e reafirma o compromisso com a segurança dos servidores. Como desdobramento, o TJMG promoveu uma reunião com o SINDOJUS-MG para discutir medidas concretas de proteção. Durante o encontro, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para avaliar e propor ações que garantam maior segurança aos Oficiais de Justiça.
Relatos de coragem e superação
Para marcar a data, compartilhamos depoimentos reais de Oficiais de Justiça que vivenciaram situações de risco, mas também momentos de superação e orgulho na profissão.
Maria Sueli Sobrinho – Comarca de Ibirité: No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, fui brutalmente agredida por um policial militar durante o cumprimento de um mandado de intimação cível. Levei uma cabeçada no nariz e um soco no rosto, de forma covarde, o que me fez cair ao chão. Sofri uma fratura no nariz. O sentimento naquele momento foi de medo, impotência, injustiça, mas, graças a Deus, me mantive firme e no meu propósito de não ser subjugada. Durante toda a ação, até a prisão do agressor, me mantive calma, agindo dentro da legalidade e do que considero correto.
Infelizmente, a insegurança é um sentimento que agora me acompanha. Não sei como vou reagir ao voltar a cumprir mandados, pois essa agressão me deixou com um medo real de minha segurança. Sei que outros Oficiais de Justiça já passaram por situações tão graves quanto a minha. Quis dar visibilidade ao meu caso para evitar que isso aconteça com mais colegas. É importante que, apesar os riscos inerentes à profissão, tenhamos o mínimo de segurança e respaldo. Precisamos de cursos preparatórios para o ingresso na carreira, medidas de segurança adequadas e apoio para que possamos trabalhar com a proteção necessária. Agradeço imensamente pelo apoio e pelas mensagens de solidariedade, e espero que o que aconteceu comigo traga mudanças efetivas para a segurança de todos os Oficiais de Justiça.
Sebastião Joelson de Almeida – Comarca de Bicas: Recentemente, cumpri um mandado de penhora em que o juiz determinou que eu arrolasse bens para penhora na casa do requerido, Apesar da dificuldade em encontrar o endereço correto, consegui localizar o exigido e, mesmo com ele negando a posse de bens, percebi que ele chegou em um carro de luxo. Após explicar a situação, o juiz acatou meu arrolamento e colocou o graveme no veículo, uma atitude que me trouxe grande satisfação e um elogio do serventuário local. É um trabalho árduo, mas de grande valor, e me sinto muito orgulhoso da minha profissão”.
O Oficial de Justiça Sebastião Joelson também relata a situação de risco sofrida por um colega: “Meu colega foi cumprir uma medida protetiva em uma área rural e, ao chegar ao local, foi cercado por cinco cães da raça pitbull. Ele manteve a postura profissional e conseguiu concluir a intimação sem que nada mais grave acontecesse. Somente quando entrou no carro e deu a partida, percebeu o perigo que correu”.
Wanderson Silva Lemos – Comarca de Guapé: “Em um plantão regional, fui cumprir um mandado de Medida Protetiva com Afastamento do Lar em Boa Esperança, a 160 km de distância. O processo já estava em andamento há meses, sem urgência. Chegando ao local, fui alertado por um vizinho de que o endereço pertencia a um chefe do tráfico de drogas, uma pessoa perigosa. Fui embora rapidamente, agradecendo a Deus por não ter sido atendido, já que não tive apoio da PM ou de colegas da comarca. Acredito que o Plantão Regional deveria ser usado apenas para casos urgentes ou ocorridos nos dias do plantão, e não para mandados com meses de atraso ou que foram devolvidos negativamente por outros colegas”.
Kátia Del Cantoni da Silva – Comarca de Belo Horizonte: “Fui ameaçada por uma requerida em um processo de afastamento da Lei Maria da Penha. Mesmo sem cumprir o mandado, ela encontrou uma forma de me ameaçar. Apesar dos riscos, também tive experiências gratificantes. Consegui resolver um despejo apenas com o diálogo, sem necessidade de reforço policial ou arrombamento. O proprietário não acreditava que seria possível, mas conseguimos um desfecho pacífico”.
Sônia Gomes Nunes – Comarca de Belo Horizonte: “Ao realizar uma intimação, fui atacada por um cachorro e precisei buscar atendimento médico. Fiquei afastada do trabalho por orientação médica”.
Joselito Elias Fernandes Leite- Comarca de Itamonte: “Durante uma intimação, o réu tentou fugir, me desacatou e ainda jogou o carro contra mim. Se eu não tivesse desviado, teria sido atropelado”.
Esses depoimentos mostram que ser Oficial de Justiça exige coragem, dedicação e resiliência.
No Dia Nacional do Oficial de Justiça, o SINDOJUS MG presta sua homenagem a cada servidor que exerce essa missão com coragem, determinação e compromisso diário com a Justiça. Conhecemos os desafios e riscos enfrentados, e reafirmamos nosso compromisso em seguir lutando por mais segurança, valorização e respeito à categoria. Seguiremos atuando incansavelmente para garantir medidas concretas de proteção e a defesa dos direitos de todos os Oficiais e Oficiais de Justiça.
Parabéns, Oficiais e Oficialas de Justiça! Seu trabalho é essencial para a Justiça e para a sociedade!
