A Diretoria do SINDOJUS MG participou, nesta quinta-feira (26/03), da cerimônia de entrega simbólica das câmeras corporais destinadas aos Oficiais e Oficialas de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A iniciativa marca um avanço importante nas ações voltadas à segurança da categoria, resultado de um trabalho conjunto entre o Tribunal e o SINDOJUS MG, que vem atuando de forma permanente na defesa de melhores condições de trabalho para os profissionais.
O uso das câmeras corporais, neste momento, integra um projeto piloto, cujo objetivo é avaliar aspectos técnicos e operacionais da ferramenta. Ressalta-se que a utilização das câmeras será facultativa e discricionária por parte dos Oficiais de Justiça, respeitando as particularidades de cada diligência e a autonomia funcional no exercício do cargo.
A medida busca ampliar a proteção dos Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados, especialmente em situações de risco, além de contribuir para a transparência das diligências e proporcionar maior segurança jurídica nas abordagens realizadas no exercício da função.
Medida integra ações voltadas à segurança
A entrega das câmeras está inserida em um conjunto de ações adotadas pelo TJMG para o fortalecimento da segurança institucional. Entre essas ações, destaca-se a criação de um grupo de trabalho responsável por elaborar um plano de ação voltado ao aprimoramento das condições de segurança dos Oficiais de Justiça.
O grupo foi instituído após reunião realizada no dia 12 de março entre o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, representantes do SINDOJUS MG e Oficiais de Justiça. A iniciativa também ocorre no contexto de episódios recentes que evidenciam os riscos enfrentados pela categoria no exercício de suas atribuições.
Anúncio foi feito no Dia do Oficial de Justiça
A entrega das primeiras câmeras corporais já havia sido anunciada pelo presidente do TJMG em mensagem encaminhada aos Oficiais de Justiça no dia 25 de março, data em que se celebra o Dia do Oficial de Justiça.
Na ocasião, o desembargador destacou o papel essencial desses profissionais para a efetividade das decisões judiciais em todo o estado e reafirmou o compromisso da atual gestão com a valorização da carreira. “Nesta semana, vamos entregar as primeiras câmeras corporais para a sua segurança”, afirmou.
Atuação do SINDOJUS MG
O diretor-geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart, reforça a importância do diálogo institucional e das medidas concretas voltadas à proteção dos Oficiais de Justiça: “A participação do Sindicato no grupo de trabalho e nas discussões com o Tribunal é fundamental para garantir avanços reais na segurança e nas condições de atuação da categoria”.
O SINDOJUS MG segue acompanhando a implementação das medidas e atuando com diálogo e compromisso na defesa dos direitos e da valorização dos Oficiais e Oficialas de Justiça em Minas Gerais.
