A mobilização dos Oficiais de Justiça de todo o país tomou conta de Brasília nos dias 25, 26 e 27 de março. A categoria esteve presente na capital federal para acompanhar a votação do Projeto de Lei 4015/2023, que estava pautado para apreciação na Câmara dos Deputados no dia 25 de março, data em que se celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Embora a votação não tenha ocorrido, a mobilização foi fundamental para reforçar a necessidade urgente do reconhecimento da atividade de risco desses profissionais.
O PL 4015/2023 representa um avanço essencial para a segurança dos Oficiais de Justiça, ao reconhecer a profissão como uma atividade de risco permanente no exercício das suas funções. A categoria enfrenta diariamente situações adversas, como ameaças e violência, ao cumprir determinações judiciais. A aprovação dessa lei garantirá maior proteção aos profissionais, além de contribuir para a valorização da carreira.
Diante desse cenário, a diretoria do SINDOJUS MG, juntamente com entidades representativas da categoria, intensificou as articulações com parlamentares no período de mobilização em Brasília. O Diretor Geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart, o Diretor Administrativo, Vinícius Araújo, e o Oficial de Justiça Valdir Batista, Delegado Sindical do sindicato, percorreram gabinetes e dialogaram com deputados federais de diversas bancadas, reforçando a importância da aprovação do PL 4015/2023.
As visitas e reuniões foram essenciais para sensibilizar os parlamentares sobre a urgência da pauta e para fortalecer a articulação política em prol da categoria.
O SINDOJUS MG segue acompanhando de perto a tramitação do projeto e continuará mobilizado para garantir que a categoria conquiste esse importante reconhecimento. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas. O sindicato reafirma seu compromisso na luta por mais segurança e valorização para os Oficiais de Justiça.
