A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (26/03), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25 de março. O evento foi promovido por iniciativa do deputado Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, e ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, por convite do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Mota.
A solenidade reuniu oficialas e oficiais de Justiça de diversas regiões do país, destacando a importância da categoria e sua relevância social e jurídica. O SINDOJUS MG esteve presente e foi representado pelo Diretor Geral, Marcelo Lima Goulart, e pelo Diretor Administrativo, Vinícius Araújo.
Durante seu pronunciamento, Marcelo Lima Goulart ressaltou a necessidade urgente de medidas para garantir a segurança da categoria: “ Há décadas, a segurança dos Oficiais de Justiça vem sendo negligenciada pelo poder público. Mas agora, em 2025, essa Casa, a Casa do Povo, tem a oportunidade de corrigir essa injustiça com a aprovação de dois projetos de lei. Um deles, o PL 4015/2024, que reconhece o risco permanente em nossa atividade, e o PL 4256/2019, que concede o direito para o oficial de Justiça portar armas para defesa de sua própria vida. Lembrando que não é portar armas para dar cumprimento à ordem judicial, mas como último recurso em defesa de sua própria vida. Porque a verdade é que hoje, esses profissionais estão à própria sorte”. Destacou o Diretor Geral.
Maria Sueli Sobrinho: Um relato de coragem e resiliência
Um momento marcante da sessão foi a presença da Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, que foi vítima de agressão enquanto cumpria um mandado em Minas Gerais. Emocionada, ela agradeceu o apoio recebido de colegas e parlamentares de todo o país e reforçou a importância da aprovação do PL 4015/2024, que reconhece a atividade de risco para os Oficiais de Justiça.
O SINDOJUS MG agradece à Câmara dos Deputados pela homenagem e pelo reconhecimento da relevância da categoria, reforçando o compromisso de seguir na luta por mais segurança e melhores condições de trabalho para os Oficiais de Justiça em todo o Brasil.
