No último sábado (20/09), um Oficial de Justiça da comarca de Juiz de Fora foi vítima de desacato e teve seu veículo danificado durante o cumprimento de uma intimação judicial expedida pela Vara de Violência Doméstica.
Ao se dirigir até a residência onde se encontrava o intimado, o servidor foi autorizado a entrar pelo morador. No entanto, ao ser comunicado sobre a intimação, o réu passou a proferir diversas ofensas contra o Oficial de Justiça, recusando-se a assinar o documento. Em seguida, o autor se dirigiu ao veículo do servidor e o atingiu com chutes, causando amassamentos na lataria lateral esquerda e quebrando o retrovisor. O réu ainda tentou quebrar o vidro do veículo com o Oficial de Justiça já no seu interior.
A violência contra os Oficiais de Justiça
O episódio em Juiz de Fora reforça a dura realidade enfrentada diariamente pelos Oficiais de Justiça em Minas Gerais e em todo o país. Ao cumprirem ordens judiciais, muitas vezes em contextos delicados e de forte carga emocional, esses profissionais estão expostos a situações de risco, ameaças, agressões verbais, físicas e crimes mais graves, como homicídio, sequestro e cárcere privado. Esses casos não podem ser naturalizados. Cada ocorrência evidencia a necessidade urgente de medidas mais eficazes de proteção e de valorização da categoria, que desempenha papel essencial na efetividade da Justiça.
O posicionamento do SINDOJUS MG
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS MG) manifesta sua solidariedade ao colega envolvido e repudia veementemente todo ato de violência praticado contra a categoria. O SINDOJUS MG reafirma seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho e segurança para todos os Oficiais de Justiça, por meio do diálogo institucional e da busca de medidas concretas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Seguiremos firmes na defesa da integridade física e psicológica dos Oficiais de Justiça, para que possam desempenhar suas atribuições com dignidade, respeito e segurança.
