Diante da recente agressão sofrida pela oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho, durante o cumprimento de um mandado judicial, a administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) convidou o SINDOJUS-MG para uma reunião, visando discutir a segurança dos oficiais de justiça. O encontro, realizado na quarta-feira (12/03), reforçou o compromisso das instituições com a proteção da categoria. O sindicato levou ao TJMG as preocupações dos oficiais de justiça e solicitou medidas concretas para minimizar os riscos enfrentados diariamente no exercício da profissão.
Reunião com Oficialas de Justiça
Antes do encontro com o TJMG, o SINDOJUS-MG promoveu uma reunião interna com diversas oficialas de justiça. O objetivo foi ouvir as demandas e preocupações da categoria em relação à segurança e aos riscos enfrentados no dia a dia da profissão. O diretor-geral do sindicato, Marcelo Lima Goulart, destacou a importância da união da categoria para cobrar soluções e evitar novos episódios de violência.
Encontro com a Administração do TJMG
Os representantes do SINDOJUS-MG e Oficiais e Oficialas de Justiça foram recebidos pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O presidente do TJMG expressou sua solidariedade à oficiala Maria Sueli e ressaltou a importância do trabalho dos Oficiais de justiça para a prestação jurisdicional, ressaltando o compromisso do Tribunal em fortalecer a segurança dos servidores. Como encaminhamento, foi anunciado um grupo de trabalho para avaliar e propor ações efetivas para garantir a integridade dos oficiais de justiça durante o cumprimento de suas funções.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, também destacou a necessidade de ações coordenadas para prevenir novos episódios de violência. Já o diretor-geral do SINDOJUS-MG reforçou a urgência da implementação de medidas e afirmou que o sindicato seguirá acompanhando de perto o andamento das discussões.
O diretor-geral do SINDOJUS MG, Marcelo Lima Goulart, agradeceu o apoio do TJMG e expressou sua confiança de que mudanças expressivas ocorram para promover mais segurança aos Oficiais de Justiça, que estão sujeitos a riscos permanentes: “Foi um caso que chocou não só os oficiais de justiça, mas a sociedade. Portanto, esse amparo e apoio institucional são de extrema importância. A assistência prestada pela administração do Tribunal nos deixa muito esperançosos de que realmente vão ocorrer mudanças expressivas para promover mais segurança a esses servidores, que estão sujeitos a um risco permanente”.
Presente à reunião, Maria Sueli Sobrinho, a oficiala de justiça agredida, também expressou sua gratidão pelo apoio recebido e a esperança de que sua experiência contribua para a melhoria da segurança da atividade.
Próximos passos
O grupo de trabalho criado pelo TJMG se reunirá nos próximos dias para analisar propostas e elaborar diretrizes para melhorar a segurança dos Oficiais de Justiça.
O SINDOJUS MG apresentou um documento com sugestões que serão avaliadas pelo Tribunal.
A expectativa é que as discussões resultem na adoção de medidas concretas para aumentar a segurança da categoria e garantir condições de trabalho mais seguras para os Oficiais de Justiça de Minas Gerais.
O SINDOJUS MG segue atuante na defesa da categoria e cobrando providências junto ao TJMG para que situações como essa não se repitam.
Participantes da Reunião no TJMG
Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior (Presidente do TJMG)
Desembargador Estevão Lucchesi (Corregedor-Geral de Justiça de MG)
Desembargador Pedro Bitencourt Marcondes (Ex-presidente do TJMG)
Desembargador Vicente de Oliveira Silva (Superintendente Administrativo Adjunto do TJMG)
Marcelo Rodrigues Fioravante (Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do GSI do TJMG)
Thiago Colnago (Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG)
Andréa Cristina de Miranda (Juíza Auxiliar da Corregedoria)
Guilherme Augusto Mendes do Valle (Secretário-Geral da Presidência do TJMG)
Daniel Consolim Alves da Fonseca (Chefe de Gabinete da Presidência)
Renato Cardoso Soares (Assessor Jurídico da Asgovi)
Gutenberg Junqueira (Assessor Jurídico do GSI)
Marcos Marzagão (Gerente da Central de Mandados de Belo Horizonte)
Marcelo Lima Goulart (Diretor-Geral do Sindojus/MG)
Maria Sueli Sobrinho (Oficiala de Justiça da Comarca de Ibirité)
Rosimary Moreira (Oficiala de Justiça da Comarca de Betim)
Marilda Guimarães (Oficiala de Justiça da Comarca de Betim)
Thais Cristina (Oficiala de Justiça da Comarca de Betim)
Eliane do Carmo (Oficiala de Justiça da Comarca de Betim)
Débora Ribeiro (Oficiala de Justiça da Comarca de Igarapé)
Mariluce Pinheiro (Oficiala de Justiça da Comarca de Belo Horizonte)
Linda Rocha (Oficiala de Justiça da Comarca de Belo Horizonte)
Katia Oliveira (Oficiala de Justiça da Comarca de Belo Horizonte)
Mary Lane Saba (Oficiala de Justiça da Comarca de Belo Horizonte)
Alípio de Faria (Oficial de Justiça da Comarca de Ibirité)
