O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), abriu inscrições para a Capacitação em Atos de Comunicação para Oficiais e Oficialas de Justiça do TJMG – Turma 1/2025.
A formação será realizada na modalidade a distância, com tutoria, entre os dias 3 de setembro e 3 de novembro de 2025, com carga horária de 40 horas.
Público-alvo
O curso é destinado a:
- Oficialas e Oficiais Judiciários – especialidade Oficial(a) de Justiça;
- Técnicas e Técnicos Judiciários – especialidade Oficial(a) de Justiça;
- Oficialas e Oficiais Judiciários – especialidade Oficial(a) Judiciário com designação às atribuições de Oficial de Justiça.
Objetivo
A capacitação tem como propósito aprimorar o conhecimento e a prática dos(as) participantes nos atos de comunicação processuais, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e com a jurisprudência do TJMG.
Conteúdo
Entre os temas abordados, estão:
- O papel do Oficial de Justiça;
- Atos de comunicação – aspectos gerais e específicos;
- Cumprimento de mandados;
- Situações relevantes envolvendo os atos de comunicação;
- Processo Judicial Eletrônico (PJe) e suas atribuições;
- Planejamento de diligências.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no sistema SIGA, entre 10h do dia 22 de agosto e 23h59 do dia 29 de agosto de 2025, pelo link:
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As vagas (160 no total) serão preenchidas por ordem de inscrição, respeitando o público-alvo definido no edital.
Certificação
Os(as) participantes serão certificados(as) mediante aproveitamento mínimo de 70% nas atividades propostas. O certificado poderá ser retirado eletronicamente a partir de 13 de novembro de 2025.
📞 Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3247-8764 ou pelo e-mail cofor1.seminarios@tjmg.jus.br.
