O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (SINDOJUS MG) manifesta seu mais veemente repúdio à agressão sofrida por uma Oficiala de Justiça no exercício de sua função, conforme noticiado pela imprensa. O ataque a uma servidora pública que cumpria seu dever é inaceitável e exige uma resposta firme de toda a sociedade.
No Dia Internacional da Mulher, quando reafirmamos a luta pela igualdade de direitos e o combate à violência contra as mulheres, nos deparamos com mais um caso de brutalidade contra uma profissional que, diariamente, trabalha para garantir a efetividade da Justiça.
A oficiala de justiça Maria Sueli Sobrinho, da Comarca de Ibirité, foi violentamente agredida por um agente de segurança pública, no cumprimento de suas atribuições, demonstrando não apenas desrespeito à sua função, mas também uma grave violação dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. O episódio reforça a vulnerabilidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas atividades e evidencia a necessidade urgente de medidas de proteção e valorização da categoria.
O SINDOJUS MG tem atuado de forma incansável na defesa dos direitos dos Oficiais de Justiça e exige providências das autoridades competentes para que este caso seja apurado com rigor e que os responsáveis sejam punidos. Além disso, reforçamos a importância do reconhecimento da sociedade quanto ao papel essencial desempenhado pelos Oficiais de Justiça, que, mesmo diante de constantes ameaças e desafios, seguem cumprindo sua missão com dedicação e coragem.
O advogado Bruno Aguiar, responsável pela Assessoria Jurídica do SINDOJUS MG, acompanha de perto o caso, prestando a devida assistência à Oficiala de Justiça. Ressaltamos que o setor jurídico do SINDOJUS/MG está à disposição para oferecer suporte aos Oficiais de Justiça que enfrentem situações semelhantes, para que seus direitos sejam preservados diante de qualquer risco à sua integridade física e mental durante o cumprimento de suas funções.
Nos solidarizamos com a vítima e reafirmamos nosso compromisso na luta por melhores condições de segurança para toda a categoria. Não aceitaremos qualquer forma de violência contra Oficiais de Justiça e seguiremos firmes na defesa da Justiça, da dignidade humana e do Estado Democrático de Direito.
Belo Horizonte, 09 de março de 2025
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais – SINDOJUS MG
