No dia 21 de dezembro de 2024, o Sindojus MG realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) histórica, marcada por uma expressiva participação dos filiados, tanto presencialmente, no Royal Center Hotel, em Belo Horizonte, quanto de forma virtual, através do aplicativo Zoom. Cerca de 400 Oficiais de Justiça estiveram presentes, consolidando um marco na história da entidade.
Deliberações
A AGE teve como pauta principal a substituição das nomenclaturas “Oficiais de Justiça Avaliadores” por “Oficiais de Justiça” no Estatuto Social do Sindojus MG. Após um debate que contou com a participação ativa de Oficiais de Justiça de várias comarcas, o resultado da votação foi expressivo:
- Presencial: Aprovado por aclamação.
- Online: 149 votos declarados (93,7%), 9 contrários (5,6%) e 2 abstenções (1,2%).
Além disso, foram abordados outros assuntos de interesse da classe, como mudanças na forma de pagamento da verba indenizatória, que durante o ano foram discutidas entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Sindojus MG, por iniciativa do Tribunal. Após reuniões, debates e estudos técnicos, foi apresentada uma proposta que, após aprovada pela classe, tramitará internamente no tribunal a partir de janeiro de 2025.
Verba indenizatória
A proposta apresentada prevê:
- Cumprimento mínimo de 87 mandados judiciais por ano;
- Valor fixo mensal de R$ 4.818,00, em 12 parcelas (mesmo em afastamento ou férias).
- Valores por mandado urbano (R$ 26,15) e rural (R$ 52,37).
O cumprimento mínimo de 87 mandados por ano é o requisito para receber a verba fixa.
Esses valores são referentes ao ano de 2025, pois estão indexados ao índice da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG). Durante a discussão, foram levantadas preocupações quanto ao impacto da proposta, especialmente para comarcas com grandes distâncias geográficas. Alguns participantes destacaram a necessidade de ajustes para contemplar realidades distintas, enquanto outros enxergaram avanços na uniformização do modelo.
Deliberações
Questões importantes foram debatidas e votadas, como a aprovação da categoria sobre uma eventual unificação das especialidades do cargo de Oficial Judiciário, incluindo o Oficial de Justiça, desde que seja assegurada a manutenção dos Oficiais de Justiça em exercício, vinculada a uma contrapartida financeira substancial na implementação de um novo modelo de pagamento da verba indenizatória.
Resultado: Presencialmente, 53 votos sim e 0 não; virtualmente, 242 votos sim, 14 não e 6 abstenções.
Após esta votação, foram discutidas perspectivas de modernização e valorização da categoria, incluindo preocupações com a sobrecarga de trabalho nas comarcas e a necessidade de ajustes para evitar o adoecimento de profissionais. A diretoria informou que apresentará essas demandas à Corregedoria-Geral de Justiça em reunião já agendada para janeiro de 2025.
Foi apresentada aos Oficiais de justiça a seguinte pergunta: Você concorda com a postura da atual Diretoria do Sindojus MG em relação à busca de modernização e valorização das atribuições inerentes ao cargo, como forma de se buscar um maior protagonismo do Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário?
Resultado: Presencialmente, 52 votos sim e 0 não; virtualmente, 189 votos sim, 9 não e 6 abstenções.
Avaliações e depoimentos
De acordo com o Diretor-Geral do Sindojus MG, Marcelo Lima Goulart, o evento foi um momento histórico para a categoria: “O sentimento é de satisfação. Tivemos quase 400 pessoas participando, um debate de alto nível e votações com mais de 93% de aprovação. Isso demonstra que a classe está alinhada em direção aos seus objetivos. Foi uma mudança radical no nível de interesse dos filiados pela luta sindical”.
Antônio Amâncio, Oficial de Justiça da comarca de Conselheiro Lafaiete, também destacou o impacto da participação: “Fiquei surpreso com a adesão inédita. A participação do sindicato com os filiados é essencial, e eventos como este fortalecem a categoria. Espero que, no futuro, tenhamos ainda mais presença nas assembleias”.
Eduardo Rocha, ex-Diretor-Geral do Sindojus MG, da comarca de Juiz de Fora, afirmou: “Esta AGE foi muito importante. Houve grande adesão dos colegas, tanto virtual quanto presencialmente. Isso demonstra a força do sindicato como verdadeiro representante dos Oficiais de Justiça do estado”.
Impactos e perspectivas
Para Ronaldo Antônio de Almeida, da comarca de Belo Horizonte, a relevância dos temas contribuiu para o aumento da participação: “Os temas foram bem escolhidos e supriram as expectativas. A participação é crucial, especialmente em assuntos tão pertinentes para nossa categoria”.
Luciana de Oliveira Luiz, Oficiala de Justiça em Juiz de Fora, enfatizou a importância do conhecimento adquirido na AGE: “Participar desses encontros é fundamental. A atual diretoria tem sido transparente, e isso fortalece a relação entre sindicato e filiados. Convido todos os colegas a se envolverem mais”.
Vitor Monteiro, da comarca de Belo Horizonte, destacou a modernização das discussões: “Temas como verbas indenizatórias e avanços tecnológicos foram abordados de forma relevante. Foi uma assembleia surpreendente e essencial para a solidificação da classe”.
Convite ao engajamento
O ex-Diretor-Geral Emerson Mendes de Figueiredo, da comarca de Lavras, deixou uma mensagem de incentivo: “Participem do movimento sindical. Com maior adesão, o sindicato se fortalece e todos ganham com as conquistas que virão”.
A AGE de 2024 reforça a importância da unidade e do engajamento dos Oficiais de Justiça na luta por seus direitos e avanços na carreira. A diretoria do Sindojus MG agradece a todos que participaram e convida os filiados a continuarem contribuindo para o fortalecimento da classe.
