O mês de novembro foi marcado por importantes conquistas, qualificação profissional, articulação institucional e reconhecimento da natureza e da relevância do trabalho dos Oficiais de Justiça. O SINDOJUS MG acompanhou de perto cada pauta, reforçando seu compromisso com a valorização e o fortalecimento da categoria em Minas Gerais.
TJMG homologa PV 2023 e divulga cronograma da PV 2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, em 3 de novembro, a homologação da Promoção Vertical (PV) 2023, acompanhada da lista definitiva de inscrições indeferidas e da classificação final do processo, conforme informações da Comprove.
Além disso, o Tribunal divulgou o cronograma da PV 2024, trazendo uma novidade importante: a modernização na forma de comprovação dos cursos da EJEF. A partir desta edição, os servidores poderão gerar pelo SIGA um relatório completo com todos os certificados, anexando-o diretamente ao SEI — medida que simplifica e agiliza o processo.
Programa Servidor Integrado
Entre 3 e 7 de novembro, o TJMG realizou o curso “Programa Servidor Integrado – Serin”, destinado aos novos Oficiais de Justiça nomeados no segundo semestre de 2025.
Este ano, a capacitação trouxe uma inovação histórica: a inclusão do módulo técnico-operacional, atendendo a uma solicitação do SINDOJUS MG. O novo formato integrou conteúdos institucionais, sociais e práticos essenciais ao exercício da função.
Temas como ética, inovação, segurança da informação, diversidade e técnicas de diligência foram abordados ao longo da semana. Para o diretor-geral do sindicato, Marcelo Lima Goulart, a conquista representa “um passo fundamental na formação e valorização dos novos servidores”.
curso de Capacitação Complementar
No dia 8 de novembro, o sindicato realizou o Curso de Capacitação Complementar, ampliando a formação oferecida pela EJEF e aproximando ainda mais os novos servidores da prática cotidiana nas comarcas.
A programação incluiu palestras sobre comunicação, neurociência, aspectos normativos e reflexões sobre a carreira.
O SINDOJUS MG reforça seu compromisso permanente com a formação, acolhimento e integração dos novos Oficiais.
Natureza de risco do trabalho dos Oficiais de Justiça
Em resposta oficial enviada à Polícia Federal por meio do Ofício nº 62708/2025, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG reconheceu de forma expressa a natureza de risco do trabalho dos Oficiais de Justiça.
O documento detalha que:
- a atividade ocorre majoritariamente fora das dependências dos Fóruns;
- envolve cenários imprevisíveis, delicados e potencialmente perigosos;
- diligências como prisões, penhoras e buscas podem expor o servidor a situações de risco real;
- a legislação mineira e atos normativos do próprio Tribunal consolidam esse entendimento.
Assembleia Geral da AFOJEBRA
Em 28 de novembro, o SINDOJUS MG participou da Assembleia Geral da AFOJEBRA, em Caraguatatuba (SP). Durante o encontro, foram realizados debates estratégicos e a eleição da diretoria nacional para o triênio 2026/2028.
Dois diretores do SINDOJUS MG foram eleitos:
- Marcelo Lima Goulart – Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional e Boas Práticas
- Vinícius Henrique Carvalho Araújo – Vice-presidente Regional Sudeste
A assembleia tratou ainda de pautas relevantes, como regulamentação da Resolução 600 do CNJ, formação continuada pela ESOJUB, uso de tecnologias e definição do calendário dos próximos ENOJUS, que passam a ocorrer em novembro.
A presença do SINDOJUS MG reforça o compromisso da entidade com a articulação nacional e a defesa dos interesses da categoria em todo o país.
SISTEMA EPROC
A capacitação virtual realizada em outubro pelo TJMG segue disponível para acesso. A aula reuniu cerca de 500 Oficiais de Justiça e abordou, de maneira prática, o uso do eproc nos mandados eletrônicos.
O conteúdo está disponível no site do sindicato.
Informações importantes
Declaração anual de bens e rendas — prazo até 19/12
Servidores ativos devem enviar ao TJMG a declaração anual de bens e rendas até 19 de dezembro, via Portal RH, conforme a Portaria Conjunta nº 1.715/2025.
Vacina contra a dengue
Servidores ativos podem se vacinar na clínica credenciada pelo Tribunal. Diante do avanço da doença em Minas, o TJMG reforça a importância da prevenção.
Compromisso contínuo
O SINDOJUS MG encerra o mês de novembro reafirmando sua atuação incansável pela valorização, defesa e qualificação dos Oficiais de Justiça. Seguiremos juntos, avançando em cada pauta que fortaleça a categoria e melhore nossas condições de trabalho em todo o Estado.
